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STARTUP PORTUGAL – APOIOS AOS EMPREENDEDORISMO

A StartUP Portugal é a estratégia do Governo da República para o Empreendedorismo. Mais do que fomentar o espírito empreendedor, destina-se a apoiar quem já é empreendedor, a assegurar a longevidade das empresas criadas e aumentar o seu impacto na criação de emprego e de valor económico. Destina-se a organizar, desbloquear, promover a partilha de benefícios, boas práticas e recursos, entender, onde há falhas regionais e sectoriais e colmatar lacunas. Pensada a quatro anos, foca-se em três áreas de atuação:

I. Ecossistema - Este eixo de intervenção da StartUP Portugal será desenvolvido com o objetivo de identificar e suprir lacunas setoriais e regionais de programa de aceleração, incubadoras de empresas, fablabs, maker spaces e design factories.

II. Financiamento - As políticas públicas de financiamento para startups, vão estar focadas em oferecer alternativas ao crédito bancário, nomeadamente através da promoção de novas formas de financiamento, como o equity crowdfunding e o peer-to-peer, no coinvestimento com os melhores investidores nacionais e internacionais, no reforço da intervenção da Portugal Ventures.

II. Internacionalização - Nesta área de atuação vão ser desenvolvidas diversas iniciativas para reforçar o posicionamento de posicionar Portugal como um destino mundial de atração de startups, investidores, incubadoras e aceleradoras estrangeiras, para promover o ecossistema nacional nos mercados, nomeadamente através do apoio da presença de startups portuguesas nas principais feiras setoriais nacionais, nos maiores eventos tecnológicos mundiais, nas comitivas oficiais, em visitas de Estado ao estrangeiro e em receções de Estado a entidades estrangeiras.

Abaixo identificam-se as medidas previstas em cada um dos eixos:

I. ECOSSISTEMA

• Rede Nacional de Incubadoras
• Rede Nacional de FabLabs e Makers
• Zona Livre Tecnológica
• Simplex para Startups

II. FINANCIAMENTO

• STARTUP VOUCHER – Candidaturas: Set/2016 - Para projetos na “fase da ideia”, o Startup Voucher é uma bolsa de 691,70€ mensais, atribuída durante um ano. O montante global destinado a esta medida são 10 milhões de euros e tem como objetivo apoiar a criação de 250 startups. A Rede Nacional de Incubadoras será responsável pela seleção de projetos a apoiar. As primeiras candidaturas abrem em setembro de 2016. Podem ser candidatos jovens com menos de 35 anos, preferencialmente com o 12º ano de escolaridade, e que à fase da candidatura estejam a residir em Portugal ou no estrangeiro mas que pretendam criar uma startup em Portugal

• PROGRAMA MOMENTUM – Candidaturas abertas - Destinado a recém-graduados e finalistas do Ensino Superior que tenham beneficiado de apoio social durante o curso e que, no final dos estudos, querem desenvolver uma ideia de negócio mas não possuem condições financeiras para poderem focar-se na criação da sua startup. Trata-se de uma bolsa de 691,70€ mensais, mais incubação e alojamento gratuitos, durante 12 meses. A ideia foi testada com grande sucesso em 2015 pela Startup Lisboa, que assume agora o papel de implementadora do Programa Momentum, com um roadshow à escala nacional, apoiado pela agência de viagens X-Travel. 

• VALE DE INCUBAÇÃO - Destinado a promover a integração de empreendedores e startups no ecossistema, através da contratação dos serviços profissionais de apoio ao desenvolvimento de negócio, prestados pelas incubadoras. Consiste num apoio de 5 mil euros por candidatura aprovada. O montante global destinado a esta medida são 10 milhões de euros. O objetivo é apoiar cerca de 2000 empresas. A seleção dos projetos a apoiar contará com o apoio da Rede Nacional de Incubadoras. Há um limite de 20 projetos incubados apoiados pelo Vale de Incubação por cada incubadora. Esta medida terá como consequência o reforço da autonomia financeira das incubadoras com base num sistema de mérito, promovendo uma maior competitividade e profissionalismos das mesmas. 

• PROGRAMA SEMENTE – Candidaturas: Ago/2016 - Com o objetivo de criar um regime fiscal mais favorável para os três F que tipicamente investem em startups na fase inicial: Family, Friends and Fools. Rever o regime de tributação das mais-valias obtidas através do investimento em startups, criar benefícios em sede de IRS na venda de partes de capital. Programa aplicável a startups com menos de três anos para montantes de investimento mínimo de 2 mil euros e máximo de 100 mil euros. A Rede Nacional de Incubadoras ficará responsável pelo apoio à seleção e certificação de empresas elegíveis.

• INCENTIVOS À CONTRATAÇÃO - Pretende a atribuição de incentivos a startups para a criação de emprego e apoio à contração, nomeadamente a redução dos encargos sociais para empresas incubadas na Rede Nacional de Incubadoras e para empresas de base tecnológica e científica com menos de 5 anos, em articulação com o MTSSS e o IEFP. 

• NOVAS FORMAS DE FINANCIAMENTO - Tem como objetivo acompanhar a regulamentação e promover novas formas de financiamento como o equity crowdfunding e o peer-to-peer. Limites: os investidores não podem aplicar mais de 3 mil euros por oferta ou 10 mil euros num ano, exceto se forem empresas ou investidores qualificados ou investidores individuais com rendimento anual superior a 70 mil euros. Nestes casos, as operações de financiamento previstas podem chegar até aos 5 milhões de euros. 

• CALLS DA PORTUGAL VENTURES - O organismo responsável pelo investimento público de Capital de Risco vai intervir em setores estratégicos para a economia nacional e em projetos numa fase em que o risco é percebido como demasiado elevado para os investidores privados e onde se verifica neste momento uma falha de mercado. A prioridade é investir em early stage (até 200 mil euros). Em julho de 2016 abrem as candidaturas à Call Indústria 4.0 que disponibiliza até 10 milhões de euros para investir em startups que estejam desenvolver soluções baseadas nas tecnologias que caracterizam a 4ª Revolução Industrial. Até ao final de 2016 será ainda lançada a Call for Tourism, para startups tecnológicas na área do Turismo, e uma Call para startups detidas maioritariamente por mulheres 

• COINVESTIMENTO COM BUSINESS ANGELS – Candidaturas abertas até 26/06/2016 - Lançada a 11 de maio, esta linha de financiamento público a entidades veículo de Business Angels pode ir até 26 milhões de euros. As linhas são inovadoras no processo de certificação de Business Angels, que permitirá fazer uma seleção de business angels que têm uma postura mais hands-on no acompanhamento às startups, que estejam presentes na vida das empresas de forma a poderem potenciar mais o negócio, melhorar a sua rede, e partilhar com o promotor dos projetos o seu know how. 

• COINVESTIMENTO COM CAPITAIS DE RISCO - Candidaturas abertas até 09/08/2016 - Lançada também a 11 de maio, esta linha de financiamento a Fundos de Capital de Risco pode ir até 100 milhões de euros. Trata-se de um dos maiores e mais bem estruturados fundos públicos da Europa para coinvestimento. 

III. INTERNACIONALIZAÇÃO

• Startups portuguesas nos maiores eventos tecnológicos do mundo
• Startups portuguesas nas maiores feiras sectoriais nacionais 
• Startups portuguesas em receções oficiais e eventos do Estado
• Criar uma aceleradora portuguesa de referência na Europa
• Programa Web Summit

Fonte: http://startupportugal.com/

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