Desde o dia 15 de setembro que estão suspensas
as candidaturas aos programas Vale Inovação e Vale Empreendedorismo, não estando
previstos novos concursos enquanto não forem revistos os critérios de
atribuição deste apoio.
"Não há data para abertura de novos concursos. Só
depois da reflexão para definir valores-padrão das tipologias de ação mais
frequentes" nos vários tipos de vales – Empreendedorismo, inovação,
I&DT e internacionalização (neste dois últimos "o nível de procura é
normal") – é que os concursos para este tipo de apoio serão retomados,
disse ao Diário Económico fonte oficial do Ministério do Desenvolvimento
Regional.
Para os vales Inovação foram postos a concurso
9,2 milhões de euros e para os vales Empreendedorismo 6,8 milhões de euros, dos
quais 2,5 milhões de euros, em ambos os programas foram canalizados para a
região Norte. Uma dotação que deveria financiar candidaturas submetidas entre
15 e Maio deste ano e 31 de Março de 2016.
Apesar dos concursos admitirem que o limite
orçamental pode "ser reforçado por decisão das autoridades de
gestão", fonte oficial confirmou ao Económico que esse reforço não vai
acontecer e que as candidaturas que entretanto ficaram de fora por ter sido
atingido o limite dos 16 milhões de euros postos a concurso vão ter de voltar a
apresentar uma candidatura já com as novas regras.
Essas regras determinam a fixação, por
exemplo, de preços máximos por ação tipo – ou seja, consultoria de gestão, para
a elaboração de planos de negócios, de assistência tecnológica, serviços de
transferência de tecnologia, etc. "A ideia é dar maior racionalidade aos
recursos, fazer mais com menos dinheiro", justificou fonte oficial.
Fonte: economico.sapo.pt | 23.10.2015
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